Processo 747940/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/12/2011 14:31
Autuado em 22/12/2011 14:31
Oficio de encaminhamento 1715/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 462/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   462/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   462/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ASSYRIO BENEDICTO SOARES
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 16:53 do Protocolo 246236/14
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3148/14 - DP
05/11/2012 14:05 do Protocolo 745375/12
23/10/2012 07:50 do Protocolo 719307/12
16/10/2012 12:25 Juntada de AR Ofício 3152 /12-ODL-DIJUR
22/08/2012 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2014 Ofício de Contraditório   3148/ 2014   
DIJUR  29/09/2012 Ofício de Diligência   3152/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1838/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 462/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2015
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1371/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 474/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 655/2015 -
10/04/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1838/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Despacho nº 106/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1668/2015 -
23/03/2015 10:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1405/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Acórdão nº 462/2015 -
19/02/2015 00:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2015 -
20/01/2015 10:42 GACAC  
19/01/2015 10:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2015 -
08/01/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 604/2015 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Município de Santo Antonio da Platina. Cumprimento de diligência. Instrução pela legalidade e registro
24/03/2014 18:01 DICAP Parecer nº 212/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
10/02/2014 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 3148/2014 -
07/11/2013 15:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
18/06/2013 13:26 DICAP Parecer nº 22496/2013 - Pensão. Pelo envio dos autos à DP. Ao Relator.
19/04/2013 10:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 864/2013 -
15/08/2012 11:01 DICAP  
08/08/2012 21:09 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 299/2012 -
08/08/2012 21:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1371/2012 -
25/01/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 11619/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúvo de ex-servidora. Verba sem previsão para incorporação "ajuda de custo" na aposentadoria. Pensionamento inclui verba. Lei nº 33/97 não prevê incorporação. Diligência para esclarecimentos. Ao Relator para manifestação.
22/12/2011 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 474/2012 -

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